| REQ 47/2023 CDU | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Acácio Favacho - MDB/AP | 14/09/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos do art. 29, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e ouvidos os demais membros deste colegiado, a criação da Subcomissão Especial nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano com o objetivo de analisar e encontrar soluções para os entraves técnicos e tarifários ao fornecimento de energia elétrica no Estado do Amapá. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/10/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Aprovado requerimento n. 58/2023 do Sr. Dorinaldo Malafaia que requer aditamento no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da constituição da Subcomissão Especial Destinada A Tratar Da “Crise Energética no Estado do Amapá” – SUBCEA, com fins de ampliar o escopo de sua atuação. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 47/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP), que "Requer, nos termos do art. 29, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e ouvidos os demais membros deste colegiado, a criação da Subcomissão Especial nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano com o objetivo de analisar e encontrar soluções para os entraves técnicos e tarifários ao fornecimento de energia elétrica no Estado do Amapá". | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | A Subcomissão Especial destinada a tratar da Crise Energética no Amapá foi instalada em 20/09/2023. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 58/2023 (Requerimento), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer aditamento no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da constituição da Subcomissão Especial Destinada A Tratar Da “Crise Energética no Estado do Amapá” – SUBCEA, com fins de ampliar o escopo de sua atuação". | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/10/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 58/2023 do Sr. Dorinaldo Malafaia que requer aditamento no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da constituição da Subcomissão Especial Destinada A Tratar Da “Crise Energética no Estado do Amapá” – SUBCEA, com fins de ampliar o escopo de sua atuação. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 47/2023 CDU Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 58/2023 CDU | Requerimento (Outros) | 30/10/2023 | Dorinaldo Malafaia | Requer aditamento no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da constituição da Subcomissão Especial Destinada A Tratar Da “Crise Energética no Estado do Amapá” – SUBCEA, com fins de ampliar o escopo de sua atuação. | ||||||||||||||||||||||||