Apresentação do SBT-A n. 1 CINDRE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
| SBT-A 1 CINDRE => PL 5599/2020 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5599/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | 14/09/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a redação do art. 83; acrescenta § 1°, 2° e 3° ao texto do art. 80 da Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/09/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) Apresentação do SBT-A n. 1 CINDRE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/09/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 CINDRE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. | |||||||||||||||