| REQ 3081/2023 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leo Prates - PDT/BA | 14/09/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação de Comissão Especial para Prevenção de desastres e Calamidades no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/09/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do REQ n. 3081/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a criação de Comissão Especial para Prevenção de desastres e Calamidades no Brasil". |
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| 19/09/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ato da Presidência: Cria, nos termos da alínea m do inciso I do art. 17, combinado com o inciso II do art. 22, todos do Regimento Interno, Comissão Especial. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/09/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 3081/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a criação de Comissão Especial para Prevenção de desastres e Calamidades no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Ato da Presidência: Cria, nos termos da alínea m do inciso I do art. 17, combinado com o inciso II do art. 22, todos do Regimento Interno, Comissão Especial. | ||||||||||||||||||||