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REQ 3081/2023
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leo Prates - PDT/BA 14/09/2023
Ementa
Requer a criação de Comissão Especial para Prevenção de desastres e Calamidades no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3081/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a criação de Comissão Especial para Prevenção de desastres e Calamidades no Brasil".
19/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ato da Presidência: Cria, nos termos da alínea m do inciso I do art. 17, combinado com o inciso II do art. 22, todos do Regimento Interno, Comissão Especial.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3081/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a criação de Comissão Especial para Prevenção de desastres e Calamidades no Brasil".
19/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ato da Presidência: Cria, nos termos da alínea m do inciso I do art. 17, combinado com o inciso II do art. 22, todos do Regimento Interno, Comissão Especial.