| PL 4475/2023 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Devolvida ao(à) Autor(a) | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Adilson Barroso - PL/SP | 14/09/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Cria o Dia Nacional do Amendoim. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 22/09/2023 | Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados por não atender ao disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 22/09/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados por não atender ao disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Publique-se. |
||||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado o requerimento nº 57/2024,do Sr. Adilson Barroso que requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Amendoim. |
||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 14/09/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PL n. 4475/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Cria o Dia Nacional do Amendoim". | ||||||||||||||||||||||
| 22/09/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados por não atender ao disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||
| 22/09/2023 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/09/2023. | ||||||||||||||||||||||
| 21/11/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 164/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Amendoim". | ||||||||||||||||||||||
| 29/11/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 164/2023 do Sr. Adilson Barroso que requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Amendoim. | ||||||||||||||||||||||
| 09/05/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 57/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Amendoim". | ||||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 57/2024,do Sr. Adilson Barroso que requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Amendoim. | ||||||||||||||||||||||