REQ 35/2023 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Félix Mendonça Júnior - PDT/BA

14/09/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, para debater a importância da instituição de um Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Indústria de Beneficiamento Primário da Polpa do Cacau – RECACAU.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivada, a pedido do autor do requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 35/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, para debater a importância da instituição de um Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Indústria de Beneficiamento Primário da Polpa do Cacau – RECACAU".

20/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).

•

Subscrito pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).

•

Aprovado.

22/05/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Arquivada, a pedido do autor do requerimento.