REQ 229/2023 CSAUDE

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Enfermeira Ana Paula - PDT/CE

13/09/2023

Ementa

Requer informações a Ministra da Saúde sobre a aplicação efetiva da Portaria SCTIE nº 13 de 19 de abril de 2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivada por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 229/2023 (Requerimento), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PDT/CE), que "Requer informações a Ministra da Saúde sobre a aplicação efetiva da Portaria SCTIE nº 13 de 19 de abril de 2021".

20/09/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Discutiu a Matéria a Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE).

•

Aprovado. Subscrito pela Deputada Alice Porturgal e pelo Deputado Jorge Solla.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivada por Ato do Presidente.