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PPP 1 CMULHER => PL 4438/2023

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

PL 4438/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rubens Pereira Júnior - PT/MA

13/09/2023

Ementa

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui  pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.438, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/09/2023

Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.438, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2023

Plenário (PLEN)

•

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui  pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.438, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.