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RDF 1 => PL 4558/2019
Redação Final
Acessória de:
PL 4558/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Plenário 15/08/2023
Ementa
Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/08/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Plenário.
Tramitação
Data Andamento
15/08/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Plenário.