EMP 38 => PL 4438/2023

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 4438/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renata Abreu - PODE/SP

13/09/2023

Ementa

Acrescenta dispositivo ao PL 4438/2023, que altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/09/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 38 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 38 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP).

13/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.