EMP 30 => PL 4438/2023

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 4438/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Junio Amaral - PL/MG, Elmar Nascimento - UNIÃO/BA

13/09/2023

Ementa

Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/09/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 30 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Junio Amaral (PL/MG) e Elmar Nascimento UNIÃO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 30 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Junio Amaral (PL/MG) e Elmar Nascimento UNIÃO.

13/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.