PAR 1 CCULT => PL 1483/2023

Parecer de Comissão

Acessória de:

PL 1483/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Cultura

13/09/2023

Ementa

Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para estabelecer a possibilidade de inscrição de nome no Livro dos Heróis da Pátria independentemente de transcurso temporal, nos termos que especifica e determina a inclusão do nome de Heley de Abreu Silva Batista no Livro dos Heróis da Pátria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/09/2023

Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.