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EMP 14 => PL 4438/2023
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 4438/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tabata Amaral - PSB/SP 13/09/2023
Ementa
Inclua-se no art. 2º do projeto, que modifica a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), alteração no art. 242 da referida Lei:

Art. 2º……

“Art. 242.  A propaganda, qualquer que seja a sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e poderá ser feita em duas línguas, desde que uma delas seja o português.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/09/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 14 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/09/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 14 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).
13/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.