REQ 104/2023 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 94/2023 CVT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Neto Carletto - PP/BA

13/09/2023

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os preços dos serviços de transporte aéreo regular

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/09/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 26/09/2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 104/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os preços dos serviços de transporte aéreo regular".

20/09/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Encaminhou a votação o Deputado Neto Carletto

•

Aprovado.

27/09/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 26/09/2023.