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PL 3690/2019 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal - Jorge Kajuru - PSB/GO |
13/09/2023 |
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Ementa |
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Dispõe sobre o desenvolvimento de programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras. |
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Indexação |
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Poder público, desenvolvimento, Programa (administração), preservação, recuperação, transmissão, língua indígena. _Documento público, redação (texto), expedição, língua portuguesa, língua indígena. _Língua indígena, proteção, manifestação cultural. _Alteração, Lei Rouanet, doação, patrocínio, produção cultural, dedução, Imposto de renda, parte, preservação, recuperação, transmissão, língua indígena. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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25/09/2023 |
Às Comissões de
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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25/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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27/08/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado o Parecer. |
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11/12/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Parecer. |
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13/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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18/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 19/12/2024 PÁG 1369, Letra B. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
13/08/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
27/08/2024 06:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
03/12/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
11/12/2024 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido Ofício n. 827/2023-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.690, de 2019, de autoria do Senador Jorge Kajuru, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre o desenvolvimento de programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras". |
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13/09/2023 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do PL n. 3690/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o desenvolvimento de programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras.
". |
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25/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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25/09/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/09/2023. |
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27/09/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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• |
Recebimento pela CPOVOS. |
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06/05/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP) |
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07/05/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024) |
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22/05/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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13/08/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação. |
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27/08/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 15:00 |
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• |
Lido o Parecer da Relatora pela Deputada Socorro Neri. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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03/09/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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03/09/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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03/09/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2024, Letra A. |
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17/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) |
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18/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2024) |
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12/11/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2024 a 12/11/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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03/12/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.690 de 2019. |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. |
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10/12/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Informativo da CONOF |
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11/12/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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13/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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17/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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|
• |
Parecer recebido para publicação. |
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18/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 19/12/2024 PÁG 1369, Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 3690/2019 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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25/09/2023 |
Às Comissões de
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
|
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|
PL 3690/2019 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFT => PL 3690/2019 |
Parecer do Relator |
03/12/2024 |
Laura Carneiro |
|
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
PAR 1 CFT => PL 3690/2019 |
Parecer de Comissão |
12/12/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado o parecer. |
|
|
|
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CPOVOS => PL 3690/2019 |
Parecer do Relator |
13/08/2024 |
Juliana Cardoso |
|
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CPOVOS => PL 3690/2019 |
Parecer de Comissão |
03/09/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
|
Dispõe sobre o desenvolvimento de programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras. |
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PL 3690/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CFT => PL 3690/2019 |
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata |
04/12/2024 |
Mauro Benevides Filho |
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3690/2019 |
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