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REQ 327/2023 CFFC
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
André Fernandes - PL/CE 13/09/2023
Ementa
Solicita à Exma. Ministra do Ministério da Cultura, Sra. Margareth Menezes, informações a cerca da proposta da pasta de estabelecer cota nacional para streaming.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/02/2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/09/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do REQ n. 327/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Solicita à Exma. Ministra do Ministério da Cultura, Sra. Margareth Menezes, informações a cerca da proposta da pasta de estabelecer cota nacional para streaming".
20/09/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado.
05/10/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Originou o RIC nº 2449
13/12/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido comunicado da 1º Secretaria da Câmara dos Deputados, que encaminhou o Ofício nº 4746/2023/GM/MinC, em 6/12/2023, em resposta ao REQ 327/23 que originou o RIC 2449/23. Resposta enviada ao Deputado André Fernandes, via Infoleg Comunica em 13/12/2023.
07/02/2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.