EMP 12 => PL 3626/2023

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 3626/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adail Filho - REPUBLIC/AM e outros

13/09/2023

Ementa

Dá nova redação aos incisos do § 1º-A do art. 30 da Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, nos termos a seguir...

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/09/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 12 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Adail Filho (REPUBLIC/AM) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 12 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Adail Filho (REPUBLIC/AM) e outros.

13/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.