RPD 1 PEC00923 => PEC 9/2023

Requerimento de Retirada de Pauta

Acessória de:

PEC 9/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS

13/09/2023

Ementa

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/09/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 9, de 2023, do Sr. Paulo Magalhães e outros, que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais" (PEC00923)
Apresentação do RPD n. 1 PEC00923 (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do RPD n. 1 PEC00923 (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE).