Imprimir

RIC 2333/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alencar Santana - PT/SP, João Daniel - PT/SE 12/09/2023
Ementa
Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o processo de implantação de Nova Estrutura (virada de chave organizacional) na Eletrobras e subsidiárias Furnas, Chesf, Eletronorte e CGTEletrosul, Processo ANEEL 48.500.004074/2023-13.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
21/09/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
16/10/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 2333/2023 (Requerimento de Informação), pelos Deputados Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e João Daniel PT, que "Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o processo de implantação de Nova Estrutura (virada de chave organizacional) na Eletrobras e subsidiárias Furnas, Chesf, Eletronorte e CGTEletrosul, Processo ANEEL 48.500.004074/2023-13. ".
14/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
20/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
21/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
21/09/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 22/09/2023
22/09/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
26/09/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 362/2023, ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
Prazo para Resposta Externas (de 27/09/2023 a 26/10/2023)
16/10/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 715/2023/GM-MME, de 16 de outubro de 2023, do Ministério de Minas e Energia.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
29/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"