REQ 2988/2023

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 16/2021 (Fase 1 - CD)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Altineu Côrtes - PL/RJ, Luiz Carlos Motta - PL/SP, Coronel Fernanda - PL/MT, Gilvan da Federal - PL/ES, Vermelho - PL/PR, General Girão - PL/RN, Marcelo Moraes - PL/RS, Bibo Nunes - PL/RS, Roberta Roma - PL/BA, Caroline de Toni - PL/SC, Daniel Freitas - PL/SC, Bia Kicis - PL/DF, Sargento Gonçalves - PL/RN, Adilson Barroso - PL/SP, Coronel Meira - PL/PE, Pastor Eurico - PL/PE, Fernando Rodolfo - PL/PE, Carlos Jordy - PL/RJ, Luiz Lima - PL/RJ, Júnior Mano - PL/CE e outros

12/09/2023

Ementa

Quebra de Interstício - PEC 16/2021

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2988/2023 (Requerimento), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) e outros, que "Quebra de Interstício - PEC 16/2021".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 2988/2023 (Requerimento), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) e outros, que "Quebra de Interstício - PEC 16/2021".

12/09/2023

Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

•

Aprovado o Requerimento nº 2.988/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 16, de 2021.