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REQ 2985/2023
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 3649/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laura Carneiro - PSD/RJ 12/09/2023
Ementa
Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 3.649, de 2020, para a inclusão da Comissão do Esporte (CESPO) no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/11/2023 Defiro. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 3.649/2020 à Comissão do Esporte. Publique-se.
[ ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.649/2020: CESPO, CTRAB e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2985/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 3.649, de 2020, para a inclusão da Comissão do Esporte (CESPO) no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria".
09/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 3.649/2020 à Comissão do Esporte. Publique-se.
[ ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.649/2020: CESPO, CTRAB e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2985/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 3.649, de 2020, para a inclusão da Comissão do Esporte (CESPO) no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria".
09/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 3.649/2020 à Comissão do Esporte. Publique-se.
[ ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.649/2020: CESPO, CTRAB e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]
09/11/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 10/11/2023