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PL 4405/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Retirado pelo(a) Autor(a) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Adilson Barroso - PL/SP |
12/09/2023 |
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Ementa |
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Confere a Ribeirão Preto e região metropolitana, no estado de São Paulo, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Cana de Açúcar e seus derivados. |
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Indexação |
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Título de capital nacional, Capital Nacional da Cana de Açúcar, Ribeirão Preto (SP), São Paulo (Estado), Título de topônimo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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21/09/2023 |
Apense-se à(ao) PL-7623/2017. Em decorrência desta apensação, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) também deverá se manifestar quanto ao mérito da matéria.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 4405/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2150/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 4405/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Confere a Ribeirão Preto e região metropolitana, no estado de São Paulo, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Cana de Açúcar e seus derivados". |
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21/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-7623/2017. Em decorrência desta apensação, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) também deverá se manifestar quanto ao mérito da matéria.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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22/09/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT. |
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22/09/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023. |
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11/06/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 2150/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Requer a retirada de tramitação do PL 4405/23". |
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02/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Retirado o PL n. 4405/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2150/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4405/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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21/09/2023 |
Apense-se à(ao) PL-7623/2017. Em decorrência desta apensação, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) também deverá se manifestar quanto ao mérito da matéria.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 4405/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 2150/2024 |
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
11/06/2024 |
Adilson Barroso |
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Requer a retirada de tramitação do PL 4405/23 |
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