REQ 51/2023 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1169/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Medeiros - PL/MT

12/09/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Voto Impresso (auditável) para subsidiar os trabalhos desse relator a destinar Parecer ao Projeto de Lei nº1169/2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado por Ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Penário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/09/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 51/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Voto Impresso (auditável) para subsidiar os trabalhos desse relator a destinar Parecer ao Projeto de Lei nº1169/2015
".

13/03/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado por Ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Penário.