REQ 308/2023 CSPCCO

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

12/09/2023

Ementa

Requeiro, nos termos do Regimento Interno, aprovação de Moção de Repúdio aos cortes no orçamento da Segurança Pública e combate a criminalidade e ao desenvolvimento de políticas públicas na proposta de orçamento enviada ao Congresso para 2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/09/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da REQ n. 308/2023 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requeiro, nos termos do Regimento Interno, aprovação de Moção de Repúdio aos cortes no orçamento da Segurança Pública e combate a criminalidade e ao desenvolvimento de políticas públicas na proposta de orçamento enviada ao Congresso para 2024".

19/09/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado, com subscrição dos Deputados Eduardo Bolsonaro, Coronel Meira, Sargento Fahur, Sargento Portugal, Osmar Terra, Junio Amaral, Delegado Caveira, Delegado Paulo Bilynskyj, Coronel Assis, Rodolfo Nogueira, Zucco, Fred Linhares, Capitão Alden, Coronel Ulysses, General Girão, Nicoletti, Jones Moura, Albuquerque, Alberto Fraga e Sanderson.

21/09/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Moção foi encaminhada ao Parlamentar pelo Infoleg Comunica.

30/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivada