Aprovado na 11ª Reunião, Ordinária, em 26.9.2023.
O aditamento tem por objetivo convidar para os debates o representante da
Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas.
Não houve discussão
| REQ 10/2023 CMO | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Carlos Henrique Gaguim - UNIÃO/TO | 12/09/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública para debater a Primeira Infância como prioridade no Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN 4/2023. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 26/09/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado na 11ª Reunião, Ordinária, em 26.9.2023. |
||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 12/09/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 10/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), que: "Requer realização de Audiência Pública para debater a Primeira Infância como prioridade no Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN 4/2023". | ||||||||||||||||||
| 26/09/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | Em aditamento ao Requerimento nº 10/2023, o Deputado Carlos Henrique Gaguim apresentou Requerimento o qual se referiu na 11ª Reunião da CMO. O aditamento tem por objetivo convidar para os debates o representante da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas. |
||||||||||||||||||
| 26/09/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | ||||||||||||||||||
| • | O autor, Deputado Carlos Henrique Gaguim, justificou seu Requerimento e adicionou às entidades convidadas a Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON | ||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Discussão Não houve discussão |
||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||
| 26/09/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado na 11ª Reunião, Ordinária, em 26.9.2023. | ||||||||||||||||||