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REQ 18/2023 GTESCOLA
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jorge Goetten - PL/SC 11/09/2023
Ementa
Requer a participação do convidado abaixo relacionado, para debater a política de combate à violência nas escolas brasileiras. Convidado: Vereador Wilian Tonezi.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/10/2023 Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras (GTESCOLA)
Tema: Instituições de Estado na prevenção e combate à violência nas escolas: garantia de direitos, monitoramento e fiscalização.

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

ALESANDRO GONÇALVES BARRETO, Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 7/23);

KARINA BAYERL, Defensora Pública Federal, representando a Defensoria Pública da União (DPU) (REQ 7/23);

MARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA, Presidente da Federação Nacional dos Sociólogos - Brasil (FNS-B) (REQ 13/23);

WILIAN TONEZI, Vereador da Câmara Municipal de Joinville-SC (REQ 18/23);

LÍRIO BARRETO, Médico psiquiatra da área de Saúde Mental do Hospital Santa Luzia, Ponte Serrada-SC (REQ 22/23); e

DELCIO LUIZ CASTAGNARO FILHO, Diretor Técnico do Hospital Santa Luzia (REQ 22/23).

(Requerimento nº 7/23, do Dep. Jorge Goetten)
(Requerimento nº 13/23, do Dep. Reimont)
(Requerimento nº 18/23, do Dep. Jorge Goetten)
(Requerimento nº 22/23, do Dep. Jorge Goetten)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/09/2023 Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de
• Apresentação do REQ n. 18/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Goetten (PL-SC), que: "Requer a participação do convidado abaixo relacionado, para debater a política de combate à violência nas escolas brasileiras. Convidado: Vereador Wilian Tonezi".
03/10/2023 Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de
• Aprovado.
17/10/2023 Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de
• Tema: Instituições de Estado na prevenção e combate à violência nas escolas: garantia de direitos, monitoramento e fiscalização.

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

ALESANDRO GONÇALVES BARRETO, Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 7/23);

KARINA BAYERL, Defensora Pública Federal, representando a Defensoria Pública da União (DPU) (REQ 7/23);

MARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA, Presidente da Federação Nacional dos Sociólogos - Brasil (FNS-B) (REQ 13/23);

WILIAN TONEZI, Vereador da Câmara Municipal de Joinville-SC (REQ 18/23);

LÍRIO BARRETO, Médico psiquiatra da área de Saúde Mental do Hospital Santa Luzia, Ponte Serrada-SC (REQ 22/23); e

DELCIO LUIZ CASTAGNARO FILHO, Diretor Técnico do Hospital Santa Luzia (REQ 22/23).

(Requerimento nº 7/23, do Dep. Jorge Goetten)
(Requerimento nº 13/23, do Dep. Reimont)
(Requerimento nº 18/23, do Dep. Jorge Goetten)
(Requerimento nº 22/23, do Dep. Jorge Goetten)