2ª Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/70893
| REQ 57/2023 CFT | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 1623/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Paulo Guedes - PT/MG | 12/09/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças para discutir PL nº 2339/2022 e apensados. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 08/11/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) 2ª Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/70893 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 12/09/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 57/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças para discutir PL nº 2339/2022 e apensados". | |||||||||||||||||||||
| 13/09/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações:1- Dario Carnevalli Durigan, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; 2- Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal; 3- Tatiana Lacerda Prazeres, Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria , Comércio e Serviços (MDIC); 4- Fabiano Silva dos Santos, Presidente dos Correios; 5- Alfredo Cotait Neto, Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil; 6- Haroldo Ferreira, Presidente Executivo da Abicalçados; 7- José César, Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas; 8- José Gonçalves, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV); 9- Nathalia Rodrigues, CEO e Fundadora da Nath Finanças. | |||||||||||||||||||||
| 14/09/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 60/2023 (Requerimento), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 57/2023, para incluir convidados para a audiência pública para discutir PL nº 2339/2022 e apensados". | |||||||||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 60/2023 do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança que requer aditamento ao Requerimento nº 57/2023, para incluir convidados para a audiência pública para discutir PL nº 2339/2022 e apensados. | |||||||||||||||||||||
| 04/10/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | 1ª Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/70268 | |||||||||||||||||||||
| 08/11/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | 2ª Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/70893 | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||