REQ 57/2023 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1623/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Guedes - PT/MG

12/09/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças para discutir PL nº 2339/2022 e apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/11/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
2ª Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/70893

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/09/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 57/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças para discutir PL nº 2339/2022 e apensados".

13/09/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com alterações:1- Dario Carnevalli Durigan, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; 2- Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal; 3- Tatiana Lacerda Prazeres, Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria , Comércio e Serviços (MDIC); 4- Fabiano Silva dos Santos, Presidente dos Correios; 5- Alfredo Cotait Neto, Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil; 6- Haroldo Ferreira, Presidente Executivo da Abicalçados; 7- José César, Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas; 8- José Gonçalves, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV); 9- Nathalia Rodrigues, CEO e Fundadora da Nath Finanças.

14/09/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 60/2023 (Requerimento), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 57/2023, para incluir convidados para a audiência pública para discutir PL nº 2339/2022 e apensados".

20/09/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Aprovado requerimento n. 60/2023 do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança que requer aditamento ao Requerimento nº 57/2023, para incluir convidados para a audiência pública para discutir PL nº 2339/2022 e apensados.

04/10/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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1ª Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/70268

08/11/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

2ª Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/70893

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 57/2023 CFT Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 60/2023 CFT

Requerimento de Audiência Pública

14/09/2023

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Requer aditamento ao Requerimento nº 57/2023, para incluir convidados para a audiência pública para discutir PL nº 2339/2022 e apensados.