Proposição arquivada por realização do objeto.
| REQ 321/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Carlos Bacelar - PL/BA | 11/09/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o aditamento ao Req. Nº 284/2023(audiência Pública para debater sobre o preço dos combustíveis na Bahia após a privatização da RLAM) para debater a possibilidade de desabastecimento de combustíveis em razão da nova política de preços praticada NACIONALMENTE, bem como seus impactos nos principais centros econômicos do País. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Proposição arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/09/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 321/2023 (Requerimento), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer o aditamento ao Req. Nº 284/2023(audiência Pública para debater sobre o preço dos combustíveis na Bahia após a privatização da RLAM) para debater a possibilidade de desabastecimento de combustíveis em razão da nova política de preços praticada NACIONALMENTE, bem como seus impactos nos principais centros econômicos do País. ". | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração. Alterado para que se faça nova audiência pública. Subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro, Jorge Solla e Alberto Mourão. | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 19 de setembro de 2023, com os seguintes convidados: 1) ANTÔNIO JOSÉ SOUZA ASSIS - Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais - COAPS 2) DEYVID BACELLAR - Coordenador Geral Federação Única dos Petroleiros - FUP; 3) DIOGO GONÇALVES BEZERRA - Gerente de Comercialização no Mercado Interno Petrobrás; 4) EVARISTO PINHEIRO - Presidente Associação Brasileira dos Refinadores Privados; 5) JAIRO BATISTA, Coordenação Geral; 6) VALÉRIA AMOROSO LIMA - Diretora Executiva de Dowstream do Instituto Brasileiro de Petróleo IBP; e os Representantes da Empresa BahiaGás: APULCHRO MOTA FILHO e ALFREDO SANTOS JÚNIOR. | ||||||||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||