REQ 145/2023 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4248/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Airton Faleiro - PT/PA

11/09/2023

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.248, de 2020, que dispõe sobre meta para universalização do acesso à energia elétrica na Região da Amazônia Legal, define critérios para execução de políticas de universalização de energia elétrica para regiões remotas durante a pandemia de coronavírus e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/11/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/09/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do REQ n. 145/2023 (Requerimento), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.248, de 2020, que dispõe sobre meta para universalização do acesso à energia elétrica na Região da Amazônia Legal, define critérios para execução de políticas de universalização de energia elétrica para regiões remotas durante a pandemia de coronavírus e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002".

20/09/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sidney Leite, Júnior Ferrari e pela Deputada Silvia Waiãpi.

07/11/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Arquivado