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REQ 56/2023 CEXMABRU |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rogério Correia - PT/MG |
11/09/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para discutir a ação judicial de Mariana contra a mineradora BHP Billiton na Justiça Inglesa. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/09/2023 |
Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU)
Tema: Ação judicial de Mariana contra a mineradora BHP Billiton na Justiça Inglesa.
Audiência pública realizada com os convidados:
THOMAS GOODHEAD, Sócio-Administrador e CEO do escritório internacional Pogust Goodhead (REQ 56/23);
JOSÉ EDUARDO CARDOZO, Ex-Ministro da Justiça e Representante do escritório internacional Pogust Goodhead (REQ 56/23); e
JOCELI ANDREOLI, Representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) (REQ 1/23). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/09/2023 |
Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em |
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Apresentação do REQ n. 56/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a ação judicial de Mariana contra a mineradora BHP Billiton na Justiça Inglesa". |
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12/09/2023 |
Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em |
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Aprovado. |
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20/09/2023 |
Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em |
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Tema: Ação judicial de Mariana contra a mineradora BHP Billiton na Justiça Inglesa.
Audiência pública realizada com os convidados:
THOMAS GOODHEAD, Sócio-Administrador e CEO do escritório internacional Pogust Goodhead (REQ 56/23);
JOSÉ EDUARDO CARDOZO, Ex-Ministro da Justiça e Representante do escritório internacional Pogust Goodhead (REQ 56/23); e
JOCELI ANDREOLI, Representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) (REQ 1/23). |
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