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REQ 320/2023 CFFC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Jorge Solla - PT/BA |
11/09/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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25/10/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/09/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do REQ n. 320/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto". |
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13/09/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Aureo Ribeiro. |
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06/10/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do REQ n. 390/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ 320/2023 - Audiência Pública para debater os efeitos do Fracking (Fraturamento Hidráulico) para extração de gás de xisto - para inclusão da seguinte convidada: - Ana Amélia Campos Toni, Secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas". |
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18/10/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Aprovado requerimento n. 390/2023 do Sr. Jorge Solla que requer o aditamento ao REQ 320/2023 - Audiência Pública para debater os efeitos do Fracking (Fraturamento Hidráulico) para extração de gás de xisto - para inclusão da seguinte convidada: - Ana Amélia Campos Toni, Secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. |
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24/10/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Audiência Pública realizada no dia 24 de outubro de 2023 com os seguintes convidados: 1) AGNES SOARES DA SILVA - Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador do Ministério da Saúde; 2) ANA AMÉLIA CAMPOS TONI Secretária Nacional de Mudança do Clima
Ministério do Meio Ambiente; 3) BETO LUNITTI - Prefeito de Toledo I PR; 4) EDMILSON COMPARINI MATURANA - Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis I IBAMA; 5) EDUARDO SODRÉ MARTINS Secretário da Secretaria de Estado do Meio Ambiente da Bahia; 6) JULIANO BUENO DE ARAÚJO - Diretor do Observatório do Petróleo e Gás Instituto Arayara; 7) LUIZ FERNANDO SCHEIBE - Professor da Universidade Federal de Santa Catarina I UFSC; 8) NICOLE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - Coordenador Nacional - COESUS I Coalizão Não Fracking Brasil; 9) ROBERTA SANTANA - Secretária da Secretaria de Estado da Saúde da Bahia; 10) VINÍCIUS NORA - Gerente de Oceanos e Clima do Instituto Internacional Arayara |
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25/10/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Proposição arquivada por realização do objeto. |
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