Aprovado com subscrição do Deputado Delegado Ramagem, com solicitação de substituição da entidade ACEL pela CONEXIS, e das operadoras CLARO, TIM e VIVO pela WINITY.
| REQ 42/2023 CICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jorge Goetten - PL/SC | 11/09/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com o tema: "Falta de sinal de internet nas rodovias brasileiras". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) Aprovado com subscrição do Deputado Delegado Ramagem, com solicitação de substituição da entidade ACEL pela CONEXIS, e das operadoras CLARO, TIM e VIVO pela WINITY. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/09/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 42/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Goetten (PL-SC), que: "Requer a realização de audiência pública com o tema: 'Falta de sinal de internet nas rodovias brasileiras'". | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com subscrição do Deputado Delegado Ramagem, com solicitação de substituição da entidade ACEL pela CONEXIS, e das operadoras CLARO, TIM e VIVO pela WINITY. | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||