REQ 32/2023 CTUR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDL 146/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bacelar - PV/BA

11/09/2023

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para debater o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 146/2020 - do Sr. Fabio Schiochet - que "susta a aplicação de dispositivos da Portaria nº 318, de 7 de novembro de 2019, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que "Altera a Portaria nº 69 de 22 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação de diretrizes para a preservação do Conjunto Rural de Rio da Luz, no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina" e da Portaria nº 69, de 22 de fevereiro de 2013.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/09/2023

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/09/2023

Comissão de Turismo (CTUR)

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Apresentação do REQ n. 32/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita realização de Audiência Pública para debater o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 146/2020 - do Sr. Fabio Schiochet - que 'susta a aplicação de dispositivos da Portaria nº 318, de 7 de novembro de 2019, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que 'Altera a Portaria nº 69 de 22 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação de diretrizes para a preservação do Conjunto Rural de Rio da Luz, no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina' e da Portaria nº 69, de 22 de fevereiro de 2013".

20/09/2023

Comissão de Turismo (CTUR)

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Prejudicado por perda do objeto.

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Arquivada