Aprovado.
| REQ 55/2023 CEXMABRU | |||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Padre João - PT/MG | 11/09/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer informações à Pontifícia Universidade Gregoriana, na Itália; Universidade de Coimbra, em Portugal; Instituto Santo Inácio de Loiola; Universidade Católica de Lisboa com o envio das cópias dos diplomas acadêmicos que o senhor Phillip Neves Machado afirma ter, como também a confirmação da Organização das Nações Unidas – ONU e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco sobre ele ser consultor internacional. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 12/09/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 11/09/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 55/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer informações à Pontifícia Universidade Gregoriana, na Itália; Universidade de Coimbra, em Portugal; Instituto Santo Inácio de Loiola; Universidade Católica de Lisboa com o envio das cópias dos diplomas acadêmicos que o senhor Phillip Neves Machado afirma ter, como também a confirmação da Organização das Nações Unidas – ONU e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco sobre ele ser consultor internacional". | ||||||||||||||||||
| 12/09/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||