| REQ 24/2023 CEENERG | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP, Bacelar - PV/BA | 11/09/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública para tratar do tema aspectos regulatórios para o hidrogênio sustentável. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/10/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/09/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 24/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) e Bacelar (PV-BA), que: "Requer realização de audiência pública para tratar do tema aspectos regulatórios para o hidrogênio sustentável". | ||||||||||||||||||||
| 12/09/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 17/10/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com a presença dos convidados: GERUSA DE SOUZA CÔRTES MAGALHÃES, representante da Magalhães, Reis & Figueiró Advogados; e PAULO GUIMARÃES, Superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia. O convidado Luiz Gustavo Bezerra, representante da Tauil & Chequer Advogados, comunicou a impossibiliade de comparecer. Requerimento nº 24/23, do Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) e do Dep. Bacelar (PV/BA) |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||