| REQ 23/2023 CEENERG | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP, Bacelar - PV/BA | 11/09/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública para tratar do tema aspectos técnicos e regulatórios do hidrogênio sustentável. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/10/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/09/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 23/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) e Bacelar (PV-BA), que: "Requer realização de audiência pública para tratar do tema aspectos técnicos e regulatórios do hidrogênio sustentável". | ||||||||||||||||||||
| 12/09/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 10/10/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realidade com a presença dos seguintes convidados: Tema: Aspectos técnicos e regulatórios do hidrogênio sustentável AGNES DA COSTA, DiretoraAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; RICARDO JOSÉ FERRACIN, Gestor de H2V na Nova Egevix; MARIA FERNANDA SOARES, Sócia na área de Petróleo e Gás da Machado Meye. |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||