| REQ 22/2023 CEENERG | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP, Bacelar - PV/BA | 11/09/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública para tratar do tema o setor de resíduos urbano na produção do hidrogênio sustentável | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/09/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 22/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) e Bacelar (PV-BA), que: "Requer realização de audiência pública para tratar do tema o setor de resíduos urbano na produção do hidrogênio sustentável". | ||||||||||||||||||||
| 12/09/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública Tema: O setor de resíduos urbano na produção do hidrogênio sustentável Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: PEDRO MARANHÃO, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREMA (confirmado); PERCY SOARES NETO, Diretor-Executivoda Associação Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto -ABCON (a confirmar); ALEXANDRE MORIYA - Coordenador-técnico da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos- ABREN (confirmado). Requerimento nº 22/2023 (do Dep. Arnaldo Jardim e do Dep. Bacelar) |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||