REQ 58/2023 CCOM

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Comunicação (CCOM)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gustavo Gayer - PL/GO

08/09/2023

Ementa

Requer a convocação do Sr. Paulo Pimenta Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para esclarecer sobre a Fake News publicada pela SECOM a respeito da nova taxação das compras internacionais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/09/2023

Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do REQ n. 58/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Requer a convocação do Sr. Paulo Pimenta Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para esclarecer sobre a Fake News publicada pela SECOM a respeito da nova taxação das compras internacionais".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/09/2023

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 58/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Requer a convocação do Sr. Paulo Pimenta Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para esclarecer sobre a Fake News publicada pela SECOM a respeito da nova taxação das compras internacionais".