| REQ 303/2023 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Indicação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sanderson - PL/RS | 11/09/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja encaminhada Indicação ao Ministério da Fazenda que sejam envidados esforços para a recomposição orçamentária da verba para combate à criminalidade no orçamento de 2024 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/09/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado, com subscrição dos Deputados Coronel Ulysses e Sargento Fahur. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/09/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 303/2023 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer seja encaminhada Indicação ao Ministério da Fazenda que sejam envidados esforços para a recomposição orçamentária da verba para combate à criminalidade no orçamento de 2024". | ||||||||||||||||||||
| 12/09/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com subscrição dos Deputados Coronel Ulysses e Sargento Fahur. | ||||||||||||||||||||
| 14/09/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Protocolada junto à Mesa Diretora sob o nº 1270/2023. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||