Aprovado.
Tema: Aumento do volume das importações de leite no país.
(Requerimentos nº 40 e 49/2023 dos Deputados Heitor Schuch - PSB/RS e Jorge Goetten - PL/SC, respectivamente)
| REQ 40/2023 CICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Heitor Schuch - PSB/RS | 06/09/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o aumento do volume das importações de leite no país. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/09/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 40/2023 (Requerimento), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o aumento do volume das importações de leite no país". | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 10/10/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: WILSON VAZ DE ARAÚJO | Ministério da Agricultura e Pecuária; ANDRÉ AFONSO DE CASTRO | Câmara de Comércio Exterior - Camex; FABIANO OSWALD | Ministério do Desenv. Agrário e Agricultura Familiar; ELTON WEBER | Dep. estadual | Presidente da Frente Agropecuária - RS; DARLAN PALHARINI | Sindicato das Indústrias de Laticínios do RS; ANGELO SARTOR | Sindicato das Indústrias de Laticínios do RS; SÉRGIO RODRIGUES ALVES | Fed. das Associações Empresariais de SC; EUGÊNIO ZANETII | Federação dos Trabalhadores na Agricultura - RS; ARISTIDES VERAS | Conf. Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; GUILHERME SOUZA DIAS | Confederação Nacional da Agricultura; OSCAR GUTZ | Deputado estadual - SC. Tema: Aumento do volume das importações de leite no país. (Requerimentos nº 40 e 49/2023 dos Deputados Heitor Schuch - PSB/RS e Jorge Goetten - PL/SC, respectivamente) |
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| 12/12/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||