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SBT 1 CE => PL 4126/2021
Substitutivo
Acessória de:
PL 4126/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luisa Canziani - PSD/PR 06/09/2023
Ementa
Inclui dispositivo no art. 8º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para equiparar as instituições credenciadas pelo poder público que tenham como proposta pedagógica a formação por alternância às instituições oficiais dos sistemas de ensino.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/09/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pela Deputada Luisa Canziani (PSD-PR).
Tramitação
Data Andamento
06/09/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pela Deputada Luisa Canziani (PSD-PR).