|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 70/2023 CPOVOS |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR |
06/09/2023 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a ampliação do Parque Nacional do Viruá, no município de Caracaraí, no estado de Roraima e a situação de famílias de agricultores que vivem nos limites da área estabelecida. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
19/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
1) Bernardo Ferreira Alves de Brito
Coordenador de Criação de Unidade de Conservação - COCUC (ICMBio)
2) Eliane Cerqueira Silva Santos
Presidente da Associação Agrifarma da Vicinal 2 do Município Alto Alegre-RR
3) Célia Aguiar
Presidente da Associação da Comunidade e Agricultores Familiares de Petrolina-RR |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
06/09/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 70/2023 (Requerimento), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a ampliação do Parque Nacional do Viruá, no município de Caracaraí, no estado de Roraima e a situação de famílias de agricultores que vivem nos limites da área estabelecida". |
|
|
|
|
|
19/09/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
|
|
• |
Aprovado, subscrito pelo Dep. Gabriel Mota (Republicanos/RR). O Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) fez o uso da palavra. |
|
|
|
|
|
|
|
19/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
• |
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
1) Bernardo Ferreira Alves de Brito
Coordenador de Criação de Unidade de Conservação - COCUC (ICMBio)
2) Eliane Cerqueira Silva Santos
Presidente da Associação Agrifarma da Vicinal 2 do Município Alto Alegre-RR
3) Célia Aguiar
Presidente da Associação da Comunidade e Agricultores Familiares de Petrolina-RR |
|
|
|
|
|
|
|