SBT 2 CE => PL 6435/2019

Substitutivo

Acessória de:

PL 6435/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professor Alcides - PL/GO

29/08/2023

Ementa

Dispõe sobre alterações na Lei Federal n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para regulamentar o percentual de bolsas de estudos integrais e parciais destinadas obrigatoriamente às pessoas idosas, em curso de graduação, sequenciais de formação específica e pós-graduação stricto sensu.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/08/2023

Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 2 CE (Substitutivo), pelo Deputado Professor Alcides (PL-GO).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/08/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do SBT n. 2 CE (Substitutivo), pelo Deputado Professor Alcides (PL-GO).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 2 CE => PL 6435/2019 Emendas apresentadas