Apresentação do PAR n. 1 CME (Parecer de Comissão), pela Comissão de Minas e Energia.
| PAR 1 CME => PL 4058/2020 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4058/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia | 06/09/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Estabelece medidas de conservação da Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/09/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Apresentação do PAR n. 1 CME (Parecer de Comissão), pela Comissão de Minas e Energia. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/09/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 CME (Parecer de Comissão), pela Comissão de Minas e Energia. | |||||||||||||||