Apresentação da SBE-A n. 1 CPD (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
| SBE-A 1 CPD => PL 620/2021 | ||||||||||||||||
| Subemenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 620/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 05/09/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Estabelece normas gerais para aprimoramento da educação especial, por meio das Rodas de Conversas Integradas, que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar, no âmbito dos sistemas públicos de ensino da educação básica. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/09/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Apresentação da SBE-A n. 1 CPD (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/09/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da SBE-A n. 1 CPD (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | |||||||||||||||