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PAR 1 CPD => PL 620/2021
Parecer de Comissão
Acessória de:
PL 620/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 05/09/2023
Ementa
Estabelece normas gerais para aprimoramento da educação especial, por meio das Rodas de Conversas Integradas, que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar, no âmbito dos sistemas públicos de ensino da educação básica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/09/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do PAR n. 1 CPD (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Tramitação
Data Andamento
05/09/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do PAR n. 1 CPD (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.