REQ 24/2023 CINDRE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

05/09/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública nessa Comissão para debater sobre a maconha como alternativa para diversificação de renda e sustentabilidade da agricultura familiar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

03/10/2023

Declarada prejudicada, face a substituição da proposição pelo Requerimento nº 26/2023.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/10/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Declarada prejudicada, face a substituição da proposição pelo Requerimento nº 26/2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/09/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

•

Apresentação do REQ n. 24/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública nessa Comissão para debater sobre a maconha como alternativa para diversificação de renda e sustentabilidade da agricultura familiar
".

13/09/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:30

•

Retirado de pauta por solicitação do Autor.

03/10/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

•

Declarada prejudicada, face a substituição da proposição pelo Requerimento nº 26/2023.