REQ 176/2023 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helio Lopes - PL/RJ

05/09/2023

Ementa

Solicito o convite da Ministra da Igualdade Racial, Srª. Anielle Franco, a fim de que preste esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial acerca de declarações a ela atribuídas feitas em visita a Moçambique em 24 de agosto deste ano.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/12/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/09/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 176/2023 pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Solicita o convite da Ministra da Igualdade Racial, Srª. Anielle Franco, a fim de que preste esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial acerca de declarações a ela atribuídas feitas em visita a Moçambique em 24 de agosto deste ano
".

01/12/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 10:00

•

Aprovado.

18/03/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Arquivada