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REQ 2928/2023
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 2861/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daniela Reinehr - PL/SC 05/09/2023
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4050/2023, que “Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências.” , e que tramita apensado ao Projeto de Lei nº 2861/2022.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
12/09/2023 Defiro. Desapense-se o PL 4050/2023 do PL 2861/2023, encaminhando- o para as Comissões: CPD, CE e CCJC art. 54. Tramitação Conclusiva em regime Ordinário.
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Desapense-se o PL 4050/2023 do PL 2861/2023, encaminhando- o para as Comissões: CPD, CE e CCJC art. 54. Tramitação Conclusiva em regime Ordinário.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/09/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 2928/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4050/2023, que “Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências.” , e que tramita apensado ao Projeto de Lei nº 2861/2022. ".
12/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Desapense-se o PL 4050/2023 do PL 2861/2023, encaminhando- o para as Comissões: CPD, CE e CCJC art. 54. Tramitação Conclusiva em regime Ordinário.
12/09/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/09/2023