REQ 2928/2023

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2861/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniela Reinehr - PL/SC

05/09/2023

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4050/2023, que “Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências.” , e que tramita apensado ao Projeto de Lei nº 2861/2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

12/09/2023

Defiro. Desapense-se o PL 4050/2023 do PL 2861/2023, encaminhando- o para as Comissões: CPD, CE e CCJC art. 54. Tramitação Conclusiva em regime Ordinário.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Desapense-se o PL 4050/2023 do PL 2861/2023, encaminhando- o para as Comissões: CPD, CE e CCJC art. 54. Tramitação Conclusiva em regime Ordinário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/09/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 2928/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4050/2023, que “Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências.” , e que tramita apensado ao Projeto de Lei nº 2861/2022. ".

12/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Desapense-se o PL 4050/2023 do PL 2861/2023, encaminhando- o para as Comissões: CPD, CE e CCJC art. 54. Tramitação Conclusiva em regime Ordinário.

12/09/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 13/09/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2928/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

12/09/2023

Defiro. Desapense-se o PL 4050/2023 do PL 2861/2023, encaminhando- o para as Comissões: CPD, CE e CCJC art. 54. Tramitação Conclusiva em regime Ordinário.